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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25
3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece
Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:06
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54
STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:22
Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37
Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa
Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:10
Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva
A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:09
Projeto impede benefício da prisão domiciliar para abusadores de crianças e adolescentes
Para Roberto Alves, CPP é contraditório ao permitir prisão domiciliar para abusador de crianças.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:40
Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados. Ou seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:33
Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
O colegiado analisou recurso interposto pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (RS) contra decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:48
Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos
A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 10:39
“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado
Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:33
Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:11
Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime
Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:32
Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:17
Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator
Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.
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Array Publicado em 2015-09-18T19:57:10+00:00
Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno
O TST reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral imposto à Shell Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP)
